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Resoluções, Normas e Cartas Circulares
Resoluções, Normas e Cartas Circulares
Confira todas as Resoluções, Normas e Cartas Circulares:
Resolução CNS 466/12
Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
Resolução CNS 441/11
Aprovar as seguintes diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores
Resolução CNS 346/05
Projetos multicêntricos
Resolução CNS 340/04
Aprova as diretrizes para análise ética e tramitação de projetos de pesquisa da área temática especial de genética humana
Regulamentação da Res. CNS 292/99 sobre pesquisas com cooperação estrangeira (aprovada no CNS em 08/08/2002)
Contempla norma complementar para área de pesquisas em povos indígenas
Resolução CNS 251/97
Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial
Norma Operacional 01/2013
Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
Norma Operacional 01/2012
Fluxo de tramitação de projetos multicêntricos nacionais: centro coordenador
Carta Circular 013/2020 do CNS
Tramitação de Eventos Adversos no Sistema CEP/Conep
Resolução CNS 301/2000
Modificações da Declaração de Helsinque
Resolução CNS 563/2017
Doenças Ultrarraras
Resolução CNS 510/2016
Normas Aplicáveis a Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais
Resolução CNS 580/2018
Condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde
Resolução CNS 506/2016
Processo de Acreditação de CEP
Resolução CNS 370/2017
O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP
Resolução CNS 240/97
Define representação de usuários nos CEP’s e orienta a escolha