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Resoluções, Normas e Cartas Circulares

Confira todas as Resoluções, Normas e Cartas Circulares:

PDF icon Resolução CNS 466/12 Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
PDF icon Resolução CNS 441/11 Aprovar as seguintes diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores
PDF icon Resolução CNS 346/05 Projetos multicêntricos
PDF icon Resolução CNS 340/04 Aprova as diretrizes para análise ética e tramitação de projetos de pesquisa da área temática especial de genética humana
PDF icon Regulamentação da Res. CNS 292/99 sobre pesquisas com cooperação estrangeira (aprovada no CNS em 08/08/2002)
PDF icon Contempla norma complementar para área de pesquisas em povos indígenas
PDF icon Resolução CNS 251/97 Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial
PDF icon Norma Operacional 01/2013 Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
PDF icon Norma Operacional 01/2012 Fluxo de tramitação de projetos multicêntricos nacionais: centro coordenador
PDF icon Carta Circular 013/2020 do CNS Tramitação de Eventos Adversos no Sistema CEP/Conep
PDF icon Resolução CNS 301/2000 Modificações da Declaração de Helsinque
PDF icon Resolução CNS 563/2017 Doenças Ultrarraras
PDF icon Resolução CNS 510/2016 Normas Aplicáveis a Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais
PDF icon Resolução CNS 580/2018 Condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde
PDF icon Resolução CNS 506/2016 Processo de Acreditação de CEP
PDF icon Resolução CNS 370/2017 O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP
PDF icon Resolução CNS 240/97 Define representação de usuários nos CEP’s e orienta a escolha